Arte Fora do Museu

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Nós da iniciativa Arte Fora do Museu apresentamos este abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei nº 840/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki, que garante perante a lei a legitimidade do trabalho artístico que vem sendo desenvolvido nas ruas da cidade.

Já existe uma lei federal que poderia ser levada em conta, mas não é sequer lembrada:

Art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011)

A lei é bem clara quando diz que não é crime quando o grafite realizado tem o objetivo de valorizar o patrimônio público. Exemplos desta forma de arte modificando para melhor a paisagem de São Paulo não faltam. Alguns viraram inclusive pontos turísticos, como o Buraco da Paulista e imenso painel da entrada da Avenida 23 de Maio. Este painel é tema do documentário Cidade Cinza, que retrata como obras de artistas renomados inclusive no exterior, como osgemeos e Nunca, são apagados sem critério por fiscais da prefeitura.

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Veteranas de guerra

UMA HOMENAGEM ÀS ÁRVORES SOBREVIVENTES DA MATA ATLÂNTICA

São Paulo é o dinâmico resultado da demolição e reconstrução de sucessivas cidades em pouco mais de um século. Nesse curto espaço de tempo, a cidadela com 30 mil habitantes tornou-se a metrópole com 20 milhões de habitantes, e sua natureza praticamente desapareceu. Originalmente muito rica em biodiversidade, São Paulo apresentava extensas florestas de Mata Atlântica, araucárias, cerrados e várzeas, que formavam uma paisagem única. Durante o processo de urbanização, a vegetação ancestral foi sendo eliminada e substituída por espécies de origem estrangeira, motivação cultural que acarretou na extinção em massa da fauna e flora nativas e a situação atual de 80% da vegetação urbana ser de origem estrangeira, ou seja, exótica.

Mesmo com esse grave quadro ambiental, alguns exemplares da Mata Atlântica alcançaram nossa época, resistindo a gerações de interesses contrários, loteamentos e aberturas de ruas e avenidas que poderiam em poucos minutos acabar com a sua história, assim como aconteceu a inúmeras outras que não pudemos conhecer.

Árvores da Mata Atlântica sobreviventes em condições tão adversas podem ser consideradas monumentos vegetais e históricos paulistanos, um patrimônio ambiental que representa uma imensa herança não reconhecida. Muitas dessas árvores estão ameaçadas pelo descaso, poluição e idade avançada, e são sobreviventes de populações quase ou extintas e detentoras de genética única resultante de milhares de anos de evolução com o clima, solo e biodiversidade local, precisando ser valorizadas, tombadas e reproduzidas para sua perpetuação e repovoamento na cidade de São Paulo.

O meio ambiente urbano deve ser uma prioridade no século XXI, o século das cidades.

Ricardo Cardim, botânico e ambientalista

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