Arte Fora do Museu

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Nós da iniciativa Arte Fora do Museu apresentamos este abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei nº 840/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki, que garante perante a lei a legitimidade do trabalho artístico que vem sendo desenvolvido nas ruas da cidade.

Já existe uma lei federal que poderia ser levada em conta, mas não é sequer lembrada:

Art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011)

A lei é bem clara quando diz que não é crime quando o grafite realizado tem o objetivo de valorizar o patrimônio público. Exemplos desta forma de arte modificando para melhor a paisagem de São Paulo não faltam. Alguns viraram inclusive pontos turísticos, como o Buraco da Paulista e imenso painel da entrada da Avenida 23 de Maio. Este painel é tema do documentário Cidade Cinza, que retrata como obras de artistas renomados inclusive no exterior, como osgemeos e Nunca, são apagados sem critério por fiscais da prefeitura.

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A arte de ler.

O Le Livros é criado e mantido por um grupo de estudantes residentes em Portugal, visa democratizar o acesso a leitura gratuita, e não tem portanto quaisquer fins lucrativos.

O blog Midia8 – que nasceu em 2007 e publica novidades do mundo da comunicação- compilou links de 285 títulos de livros digitais em português, inglês e espanhol para ler online ou fazer download Catraca Livre.

A USP tem um site que disponibiliza 3.000 livros para download. Ao entrar no http://www.brasiliana.usp.br o internauta encontra livros raros, documentos históricos, manuscritos e imagens que são parte do acervo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, doada à universidade. Catraca Livre

Um vasto legado com videos, livros, conferências, palestras e entrevistas estão disponíveis para download gratuito no site Centro de Referência Paulo Freire, é possível interagir com a página e enviar outros materiais do educador para compartilhamento. Catraca Livre

Especializada em livros de horror, fantasia e suspense, a editora carioca Darkside disponibiliza livros digitais para os apreciadores de uma boa literatura sombria baixarem de graça, na íntegra. Catraca Livre

Publicado na Alemanha em 1812, a coletânea “Contos de Grimm” completa seu 200º aniversário em dezembro deste ano. Dividido em dois volumes, o livro dos irmãos Jacob e Wilhelm Grimm reúne 200 histórias. Faça o download gratuito de seis livros dos irmãos Grimm (em inglês).

A Universidade Estadual Paulista disponibiliza no portal “Cultura Acadêmica” cinquenta livros digitais inéditos para download gratuito.

O conteúdo vem das Bibliotecas Nacionais do Brasil, Chile, Colômbia, Panamá e Espanha, milhares de documentos que integram o acervo cultural proveniente da esfera ibero-americana. A Abinia (Associação de Bibliotecas Nacionais da Ibero-América) inauguraram o portal Biblioteca Digital del Patrimonio Iberoameicano.

O Catraca Livre fez uma lista com 15 sites nacionais e internacionais em que é possível baixar livros e ler online gratuitamente.

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