Os guardiões das florestas

As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Natasha OlsenCiclo Vivo

Essa é uma das principais conclusões do novo relatório Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).

Com base em uma revisão de mais de 300 estudos publicados nas últimas duas décadas, o documento revela pela primeira vez até que ponto a ciência tem mostrado que os povos indígenas e comunidades tradicionais em geral têm sido melhores guardiões de suas florestas em comparação com os responsáveis pelas demais florestas da região.

“Os povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territórios, desempenham um papel vital na ação climática global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

Os melhores resultados foram observados nos territórios de povos indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos: entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nesses territórios na Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da metade a um terço das de outras florestas com características ecológicas semelhantes.

O documento afirma a importância de revitalizar culturas e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governança territorial e apoiando organizações de povos indígenas e tradicionais, reconhecendo o papel fundamental da juventude indígena e das mulheres indígenas.

Os territórios coletivos titulados evitaram entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 a cada ano nesses três países; essas emissões combinadas são equivalentes a tirar de circulação entre 9 e 12,6 milhões de veículos durante um ano.

“Quase metade (45%) das florestas intactas da bacia amazônica é encontrada em territórios indígenas”, disse Myrna Cunningham, presidente da FILAC. “A evidência de seu papel vital na proteção da floresta é cristalina: enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas diminuiu 11,2%. Isso deixa claro porque sua voz e visão devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas e estruturas globais relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura, entre muitos outros temas”.

“Quando o processo de demarcação é feito respeitando o mapeamento tradicional indígena, a apropriação daquela terra por seu povo é fortalecida – os limites vão sendo definidos conjuntamente, e com isso são desenvolvidos mecanismos de proteção dessa área. Há séculos, para os povos indígenas, não era essencial o papel escrito, mas agora é importante que contem com um documento respaldando sua posse sobre o território, para que possam negociar com o Estado e organizações privadas. O documento obriga que sejam feitos protocolos de consulta prévia, por exemplo. Ele dá às comunidades um poder que é válido no mundo ocidental, perante as normas ocidentais.” Agência Pública

A primeira recomendação se refere ao reconhecimento do direito à terra – que foi feito de distintas formas por diversos governos da região – e tem a ver com marcos legislativos, procedimentos para a demarcação e mecanismos para a governança dessas áreas.

A segunda medida que o relatório propõe tem a ver com a compensação pelos serviços ambientais. Obviamente, esse é um enfoque bastante ocidental, porque, para os povos indígenas, a terra e os serviços ambientais não têm preço, é o que herdamos de nossos ancestrais. Mas o que o relatório fez foi documentar algumas experiências na região que demonstram que, à medida que os povos indígenas se articulam com a economia de mercado, necessitam de recursos financeiros para complementar sua alimentação, suas necessidades. Então, a compensação pelo serviço que prestam ao proteger as florestas ajuda a suprir as necessidades materiais que foram geradas nas comunidades como resultado de sua articulação com o resto da sociedade. Há evidências de que essa compensação ajuda a fortalecer os mecanismos de controle e a apropriação sobre a terra não somente pelos povos indígenas, mas pelo restante da população que se beneficia da água de um rio protegido, por exemplo.

O terceiro mecanismo que o relatório recomenda tem a ver com as práticas de manejo tradicional que os povos indígenas desenvolveram para cuidar das florestas, e que devem ser utilizadas, apoiadas e financiadas para que ajudem a reduzir o desmatamento e a proteger a mata.

Já o quarto ponto está relacionado ao fortalecimento das organizações locais, pois tudo isso que o relatório menciona não é possível se as redes comunitárias indígenas estiverem afrouxadas. É importante fortalecer os modos de governança próprios das comunidades, pois elas sustentam os conhecimentos tradicionais e permitem sua transmissão de uma geração a outra – como proteger a água, as florestas, quais cantos ensinar às crianças para proteger o rio, por exemplo. A ideia é que o fortalecimento organizativo de base e territorial contribui para que todas as outras medidas sejam bem-sucedidas.

O conhecimento indígena é resultado do que as comunidades vêm acumulando e desenvolvendo ao longo de gerações para manter as florestas na situação em que estão atualmente. Esse conhecimento combina elementos tangíveis e intangíveis que devem ser levados em conta.

“No entanto, reconhecer esses territórios como indígenas não é caro. O relatório traz alguns dados que mostram que, neste processo, se ganha mais do que se investe.”

“O que temos visto nos Estados Unidos nos últimos meses é o ressurgimento da supremacia branca, e o que se observa no Brasil é uma expressão desse sentimento. Gostaria de pensar que isso acontece apenas no Brasil, mas não é verdade: são milhões de pessoas no mundo que pensam ser superiores aos indígenas, negros e outros grupos e que querem impor sua visão de mundo, cultura e modelo econômico. Do ponto de vista dos povos indígenas e comunidades afrodescendentes, o que se vê é um contramovimento a isso, de maior equilíbrio em relação à natureza, mais tolerante e intercultural. Essa situação é muito complexa, e vocês estão em um dos lugares onde isso se reflete de forma tão descarada e sem-vergonha – é preciso dizer. Não é uma situação única, mas, pela dimensão do Brasil e pelo que representa para a Amazônia, é assustador.”

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Eduardo Góes Neves

Eduardo Góes Neves, do MAE-USP, explica por que a floresta não deve ser vista apenas como produto da história natural, mas também do manejo exercido por milênios. Vídeo – Pesquisa Fapesp

A ocupação humana do que é hoje o território brasileiro antes da chegada dos europeus, a História Antiga do Brasil, onde os homens vivem há, pelo menos, 9 mil anos, sobre o Brasil Central e a Amazônia. TV Cultura
a coisa vai ficando cada vez mais clara: uma parte dessa biodiversidade da Amazônia foi formada por humanos, por uma interação entre humanos e não-humanos, plantas e animais, ao longo dos últimos 10, 12 mil anos. O que se percebe em populações tradicionais, não só indígenas, mas quilombolas também, e populações ribeirinhas, é o interesse em estimular a diversidade, experimentar plantas diferentes, plantar, colher, trazer para o quintal, ver para que serve, ver como funciona. NEXO JORNAL

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