Elisa de Oliveira Flemer e o Homeschooling

Elisa de Oliveira Flemer, 17 anos, passou em engenharia civil na Universidade de São Paulo (USP), foi a quinta colocada, porêm por ter estudado no formato homeschooling, e não ter documentos que comprovasse sua formação no ensino médio, ela não pôde se matricular. EuEstudanteCorreio Braziliense

Elisa foi impedida de entrar na USP por realizar "homeschooling" - Arquivo Pessoal

Elisa, que mora em Sorocaba, interior de São Paulo, adotou o modelo de estudar em casa em 2018 e estuda cerca de seis horas por dia seguindo um método próprio. A estudante relata que optou pelo homeschooling quando estava no primeiro ano do ensino médio ao perceber que tinha facilidade em estudar sozinha e detalha que nessa época aprendia a matéria apenas lendo o conteúdo da apostila minutos antes da aula. Simone Machado – UOL

Desde que começou a estudar em casa, Elisa tem prestado vestibulares para testar seus conhecimentos. A estudante já foi aprovada duas vezes em uma faculdade particular, onde devido ao seu desempenho conseguiu bolsa integral, tirou 980 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, em 2020.

“Para matrícula nos cursos de graduação da USP, é necessária a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, já que ainda não existe regulamentação sobre o homeschooling no Brasil”.

Adepta do homeschooling, modalidade ainda não regulamentada no Brasil, Elisa passou na Universidade de São Paulo (USP) em engenharia civil, foi aprovada no Centro Universitário Facens e ficou na lista de espera de quatro universidades nos Estados Unidos. Ela conta em seu perfil no Instagram (@elisaflemer) que a luta na Justiça para obter o diploma do ensino médio e, finalmente, conseguir se matricular em alguma instituição, continua. WILMA ANTUNES – Jornal Cruzeiro do Sul

No homeschooling, o processo de aprendizagem é feito fora de uma escola. A criança ou adolescente não frequenta uma instituição de ensino, seja ela pública ou particular. As aulas são lecionadas  em casa pelos genitores ou por professores particulares contratados. São Paulo para Criancas

Na educação domiciliar, a família assume por inteiro a responsabilidade de educar a criança ou jovem, sem a participação de uma instituição de ensino. Isabela Moraes – politize

O ensino em casa não é nenhum tipo de prática inovadora ou algo que se começou a pensar apenas nos últimos anos. É uma prática muito antiga, já existente há séculos, comum a diversas comunidades. Antes do conceito de escola e escolarização, o ensino já era praticado entre mentores e mentorados. elos

O conceito de homeschooling é caracterizado pela proposta de ensino doméstico ou domiciliar. Sua proposta vem de encontro à frequência das crianças numa instituição, seja ela escola pública, privada ou cooperativa. A modalidade é legalizada em vários países, como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia e Nova Zelândia, que exigem uma avaliação anual dos alunos. Meu artigo – Brasil Escola

Por outro lado, em países como a Alemanha e a Suécia, homeschooling é considerado crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. O cenário internacional aponta ainda cerca de 63 países onde a homeschooling não é proibida expressamente por lei. No Brasil, a modalidade de ensino não está prevista em lei e é caracterizada como prática não legalizada, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.

Em função da imposição legal à matrícula dos filhos, o próprio Poder Público, inclusive o Ministério Público, pode compelir judicialmente a matrícula de menores de idade em instituições de ensino. Além disso, os pais podem ser processados criminalmente por não levarem os filhos à escola, pelo crime de abandono intelectual, tipificado no art. 246 do Código Penal Brasileiro.

Quem deixa de matricular crianças na escola no Brasil fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a própria Constituição. Famílias que adotam a prática do homeschooling, estão sujeitas a ações de Conselhos Tutelares e de Ministérios Públicos pelo país.

Educação domiciliar

Entre 5 e 7 mil famílias já adotaram o homeschooling no Brasil, mesmo sua prática não sendo regulamentada. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) é o órgão brasileiro responsável por levantar essa causa e incentivar a prática, dentro da legalidade, movimentando tanto pessoas quanto governo para que os debates acerca do assunto continuem existindo.

Atualmente, os empecilhos são muito mais políticos, culturais e ideológicos do que jurídicos. Vários tratados internacionais de direitos humanos assinalam que a família tem primazia na escolha da forma de educação a ser dada aos filhos.

A prática do homeschooling e unschooling têm como foco o ensino além da escola. Através de estudos domiciliares, sendo de responsabilidade dos pais ou professores tutores, o aluno se desenvolve a partir de metodologias e práticas de estudo próprias. Alguns argumentos de famílias que optam pelo ensino domiciliar dizem respeito a preferências religiosas, aos perigos da escola e a casos de bullying.

Os prós e os contras do homeschooling

Pode-se destacar alguns pontos negativos do homeschooling. Por exemplo, a falta de um controle de frequência e de conteúdo. Além da falta de convivência com pessoas variadas, com opiniões, religiões diferentes das pessoas da que compõem a família, podem ocasionar na criança problemas como não conseguir trabalhar em equipe no futuro e dificuldade de lidar com convicções diferentes.

É importante salientar que em episódios como violência doméstica e abuso sexual sofrido pelas crianças no ambiente familiar muitas vezes são identificados na escola, e no caso dos estudantes que os pais são adeptos ao homeschooling, os menores estão mais suscetíveis a estes tipos de crimes.

Em contrapartida, os que defendem a educação domiciliar acreditam que a criança em casa tem melhor aprendizado e melhores resultados em razão de fatores como a flexibilidade de horário, um planejamento individualizado de conteúdo, que possibilita focar nos problemas de aprendizagem específico que a criança possa apresentar e explorar seus potenciais e talentos.

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Proteja Brasil

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O Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets criado para facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Qualquer situação que coloque em risco o desenvolvimento pleno da criança ou do adolescente pode ser uma forma de violência. Infelizmente, meninos e meninas são expostos diariamente à violência dentro e fora de suas casas.

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Projeto Pardo vs. Projeto Branco

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“Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa. Existem várias: remoções, forças armadas e PMs nas comunidades, corrupção, projetos sociais fechando. Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.

Em março, eu estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua, e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas. Por quê? Para deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por causa de mim?”

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O país da piada pronta!

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Coleira para crianças, absurdo?

GABRIELA SALES

Uma ideia infeliz de uma avó em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas, resultou em polêmica e tumulto em um supermercado da cidade na tarde desta quinta-feira (23).

A dona de casa, Neuza Ângela de Almeida, de 56 anos, utilizou a alça da bolsa de couro, desafivelou um lado da corda e passou pela cintura da menina, mantendo o outro lado preso. A cena teria causado revolta entre os clientes do estabelecimento que chamaram a polícia. “Os populares chegaram a informar que a menina estava gritando e sendo arrastada pela avó nos corredores do comércio”, contou o sargento Oliveira da Polícia Militar da cidade.

“A senhora informou ao policiais que tinha apenas tentado conter a agitação da menina que corria de um lado para o outro no supermercado e para que não a perdesse, resolveu amarrá-la à bolsa”, contou o investigador Edivar, da Polícia Civil.

Na delegacia, a avó da criança informou tomar conta da menina enquanto a filha trabalha e que estaria acostumada a agir desta maneira. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

Outro lado

Segundo o delegado de plantão, Danilo Ferraz, a avó da criança teria apenas resguardado a neta. “É uma senhora de idade e com limitações de locomoção. Durante os depoimentos constatei apenas o zelo da senhora. Isso não caracteriza crime”, disse.

Nenhum cliente se apresentou na delegacia para denunciar o suposto mal trato. “Nenhuma pessoa que ligou para Polícia Militar veio a delegacia. Nada ficou provado que a avó maltratou a criança. Acho que as pessoas deveriam ficar alarmadas é com crianças dormindo na rua, desaparecidas, pessoas passando fome e não com o zelo de uma avó”, completou.

Ferraz ainda fez duras críticas a atuação do conselho tutelar. “Fiquei espantado em ver que nenhum representante do conselho compareceu a delegacia para acompanhar o caso. Isso deveria ter sido feito já que a abordagem em tirar a menina da avó foi bastante traumática para a criança”.

Agora, o caso ficará a cargo da Delegacia de Proteção à Família de Divinópolis. Após ser ouvida pela polícia, Neusa foi liberada. O Tempo

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