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Luteze-se: Levante indígena, , , Índio Educa, SÓ É ÍNDIO QUEM OPTA POR SER!, Eu voto em você!?!, Indio? No Brazil? Nunca existiu?!?, Pensar as Resistências, Aprender com os Povos Indígenas, Nascentes urbanas

Os Atores do Controle Social da Sociedade

O Cidadão – Ações individuais

A Constituição Federal, no seu art. 5º, confere esse direito ao cidadão garantindo a livre manifestação do pensamento e assegurando a todos o acesso à informação (incisos IV e XIV). Escola Nacional de Administração PúblicaEnap

A disponibilização de informações pelos Portais de Transparência e a Lei de Acesso à Informação dão ao cidadão comum a oportunidade de buscar os dados sobre a eficiência dos gastos dos gestores e agir.

As descobertas que você fizer podem dar origem a compartilhamentos nas redes sociais, a propostas de melhoria na gestão e, caso necessário, a denúncias aos órgãos de controle. As matérias da imprensa podem acelerar o processo de mudança.

A Sociedade – Manifestações coletivas

A Constituição Federal, no seu art. 5°, inciso XVI, garante o direito de se reunir, para fins pacíficos, em locais abertos. Com base nela as manifestações coletivas não podem ser proibidas.

As redes sociais, os portais de abaixo-assinado, como a AVAAZ, são espaços em que a sua manifestação, associada com a de outros internautas, ganha voz para ser ouvida pelas autoridades. Já exploradas para mobilização e participação social, mas ainda não muito usadas para o controle da gestão pública, as manifestações públicas acompanhadas da intensa movimentação social que ocorre nas redes sociais estão, sem dúvida, entre as principais ferramentas para o exercício da pressão popular sobre as autoridades responsáveis pela condução das políticas públicas, em todas as esferas e Poderes.

Grupos Sociais Organizados

Em seu artigo 5º, inciso XVII, a Constituição Federal afirma que é plena a liberdade de associação.

A liberdade de associação dá aos cidadãos a oportunidade de se associarem buscando interesses comuns. Os grupos se organizam por demandas comuns e buscam, por meio de sua atuação, chamar atenção para as pautas pelas quais lutam e mobilizar mais pessoas em torno delas.

O potencial da associação em grupos está em demonstrar que uma parcela expressiva está engajada em prol da solução de um problema “x”, o que pode despertar o interesse do poder público por resolver a questão.

O surgimento de iniciativas de grupos organizados atentos a observar o cumprimento do interesse público na aplicação dos recursos públicos é sinal de amadurecimento da nossa democracia, da nossa cidadania.

São vários os grupos que têm atuado em nível nacional, entre eles temos:

O controle social pressupõe a efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como também na formulação e no acompanhamento da implementação de políticas. Um controle social ativo e pulsante permite uma maior participação cidadã, o que contribui para a consolidação da democracia em nosso país. Controladoria-Geral da União – CGU

Estimular o controle social implica incentivar a sociedade a participar da vida pública em todas as nuances, enfatizando o viver coletivo e a busca pelo bem-estar comum. É importante que os governos estimulem e fortaleçam a participação de uma multiplicidade de atores na gestão pública, pluralizando as vozes no espaço público e possibilitando a construção de uma Administração mais eficiente, aberta e democrática.

Atoreze-se: Controle Social, CIDADES DEMOCRÁTICAS, Código de defesa do usuário do serviço público da Prefeitura de São Paulo, Rotina, Você tem poder de possuir o que quiser!, O rapaz comprou um passarinho por $10 reais, Piauí autoriza produção de óleo de canabidiol, Chico Mendes, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Portal da Transparência

Lei Nacional de Defesa do usuário dos serviços públicos – Brasil

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

(…)

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.

§ 1º O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do inciso I do § 3º do art. 37 da Constituição Federal .

Defendaze-se: MANUAL PARA A VIDA, Manual dos remédios tradicionais Yanomami, Manual sobre os usos de plantas amazônicas, MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Manual de agricultura urbana, Les Avanchets

Eu voto em você!?!

O avanço das invasões em terras indígenas, o desmatamento, o assédio a órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) por ruralistas como Nabhan Garcia e a crise causada pelo novo coronavírus são alguns dos cenários que preocupam etnias em todo o país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reuniu virtualmente, no dia 11, centenas de pré-candidatos indígenas e apresentou uma plataforma de apoio a candidaturas coordenada pela Mídia Ninja. O objetivo é reunir os pré-candidatos indígenas e de outros setores progressistas e apoiá-los com encontros e cursos de formação em política, ferramentas de comunicação e outras estratégias que auxiliem na construção de campanhas democráticas e diversas.

Nas eleições municipais de 2016, o número de candidatos indígenas correspondia a 0,35% do total, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 496,9 mil candidatos à eleição daquele ano, apenas 1,7 mil eram indígenas.

A participação ativa na política é vista como uma das frentes para impedir novos retrocessos e garantir a defesa dos direitos indígenas. “Via política partidária, a gente tem uma estratégia de defender os nossos direitos que podem ser usurpados e excluídos na calada da noite”, afirma Mário Nicácio Wapichana, que concorre à vice-prefeitura do município de Bonfim, a 126 quilômetros de Boa Vista, capital de Roraima.

Em nota, a organização demonstra preocupação com o assédio de diversos partidos políticos a indígenas e pretende, por meio de reflexões e análises, evitar que possíveis candidatos sejam “vítimas de manobras politiqueiras, enganações e falsas ilusões que em muitos casos se reverteram contra nós”.

A jovem Wapichana, Ariene Susui, de 23 anos, a primeira de oito irmãos da Aldeia Truaru da Cabeceira, em Boa Vista, a concluir o ensino superior, acredita que a política eleitoral é uma das estratégias de barrar o avanço de pautas anti-indígenas nas esferas municipal, estadual e federal. “Vamos lutar com as mesmas armas”, afirma. “Se é o lugar onde as decisões são tomadas, precisamos nos organizar para chegar nesses espaços, especialmente nós, mulheres, indígenas e jovens”.

A ideia coincide com a da indígena Jozileia Daniza Jagso Kaingang, de Florianópolis. Ela se uniu a outras cinco integrantes de movimentos sociais em uma candidatura coletiva para disputar uma vaga na Câmara Municipal.

Formanda em Geografia, Jozileia Kaingang mudou-se da região oeste do estado — berço do povo Kaingang em Santa Catarina — para cursar o mestrado em Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde agora cursa o doutorado. Entre 2016 e 2020, foi coordenadora pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena na mesma universidade.

“Quando se está dentro do espaço de poder, você consegue incidir com os seus pensamentos e conquistar pessoas que eram contrárias ou que não entendiam bem quais eram as pautas de luta dos povos indígenas”.

A parlamentar foi a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira no Congresso e a segunda indígena eleita após o cacique Xavante Mário Juruna, eleito com 31 mil votos pelo PDT do Rio de Janeiro em 1983. Poliana Dallabrida. De Olho nos Ruralistas

A Justiça Eleitoral tem registrado aumento no número de candidaturas indígenas em eleições nacionais. Em 2018, houve um crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendentes ao realizarem o pedido de registro de candidatura. Foram 133 concorrentes ao pleito, contra 85 nas Eleições Gerais de 2014. TSE

O número de eleitos também saltou de um deputado estadual, em 2014, para uma deputada federal e um vice-presidente da República, em 2018. O general Hamilton Mourão (PRTB) integrou a chapa eleita para comandar o país, e a advogada Joenia Wapichana (REDE) conquistou uma cadeira na Câmara Federal pelo estado de Roraima.

“Nós hoje somos cerca de um milhão de pessoas que fazem parte de mais de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas. E, apesar de termos sido criminosamente reduzidos em números, nós representamos uma enorme diversidade social e cultural que detém conhecimentos tradicionais, saberes e ancestrais. Nossos conhecimentos tradicionais asseguraram toda proteção aos territórios indígenas que hoje são 13% do território nacional”

Para o antropólogo Stephen Baines, chefe do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), a mudança cultural necessária deve começar pela educação nas escolas, com a finalidade de mostrar aos estudantes que os indígenas fazem parte da sociedade brasileira. “Eles têm suas próprias culturas, que são tão válidas quanto a cultura nacional”.

Sangue Indígena: no more blood!

A demarcação de terras indígenas é um direito constitucional dos povos originários, reconhecido no Brasil desde 1988. No entanto mais de 400 territórios continuam por demarcar devido aos grandes interesses da indústria de exploração de minério, das madeireiras e do chamado agronegócio, levando a confrontos violentos entre os latifundiários e os indígenas, que acabam muitas vezes feridos ou mortos.

As florestas brasileiras são preciosas para manter a temperatura do planeta abaixo dos 1.5o C e as comunidades indígenas e tradicionais são uma peça chave para travar as alterações climáticas, pois através das suas tradições e culturas mantêm os ecossistemas em que habitam vivos e saudáveis.


Editado via celular.

Voto Nulo

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Antes de mais nada decodifiquem os códigos, vocês não são Revolucionários se não desvendarem os códigos da Programação Linguística e Mental. 

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ESCOLAS MUDAM!

Nossa Constituição Federal reza, em seu artigo 1º: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Fernando Beltrão Lemos Monteiro

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L’Homme et la Terre (1905-1908).

TUDO o que pode ser dito a respeito do sufrágio pode ser resumido em uma frase: votar significa abrir mão do próprio poder. Eleger um senhor, ou muitos senhores, seja por longo ou curto prazo, significa entregar a uma outra pessoa a própria liberdade. Elisée Reclus – Coletivo Anarquismo Piracicaba e Regiao

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Se o voto mudasse alguma coisa, eles o tornariam ilegal.

O voto nulo é uma forma de os cidadãos expressarem o seu descontentamento com o sistema político vigente no acto eleitoral, por outro lado, o ato de votar nulo é na verdade uma manifestação de falta de cidadania, que contribui para piorar o nível dos ocupantes de cargos públicos. Wikipédia

O primeiro turno das eleições teve que ser novamente realizado em 28 municípios brasileiros. Eleições 2004 – Terra

O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. TSE

Votar é uma idiotice. É tão tolo quanto acreditar que os homens comuns como nós, sejam capazes, de uma hora para outra, num piscar de olhos, de adquirir todo o conhecimento e a compreensão a respeito de tudo. Elisée Reclus – Coletivo Anarquismo Piracicaba e Regiao

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VOTE NULO

• Votar é um ato de renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e criar regras que limitam nossos direitos.

• A democracia se tornou um espetáculo de televisão. O eleitor escolhe candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.

• Não é possível mudar o sistema político por dentro dele. A política muda as pessoas, levando qualquer um à corrupção.

• Os candidatos são cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja esperança na democracia e para que continuem no poder.

• Se o eleitor não está contente com nenhum candidato, tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.

• Política não é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não há outra atitude política além do voto.

• Se o eleitor não conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua melhor opção é anular.

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NÃO VOTE NULO

• É claro que precisamos de líderes e representantes de nossas opiniões e desejos. Uma sociedade sem líderes seria anárquica e acabaria em barbárie.

• O voto nulo tem pouco valor como protesto, já que os políticos brasileiros não se importam com a opinião do eleitor.

• Mesmo se a maioria da população anulasse o voto, não haveria efeito nenhum, já que a Constituição considera apenas os votos válidos.

• A corrupção no Brasil está concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos, para a política melhorar.

• Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da discussão é fácil, porém perigoso.

• A política não é só voto, mas ele é uma peça importante para decidir os rumos do país e não exclui outras formas de ação política.

• Se as pessoas conscientes anularem o voto, a eleição será decidida apenas pelos menos capacitados. Liliana Pinheiro

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QUEM TEM A DECISÃO É VOCÊ. VOTAR SIGNIFICAR ABRIR MÃO DE O SEU PRÓPRIO PODER. SIRVA. VOTE CONSCIENTE. E PARA OS QUE ESTÃO PENSANDO EM VOTAR BRANCO, EU SÓ PEÇO UMA COISA: VOTE NULO, ENTÃO! MOVA-SE!

Enxergue mais: VOTO ABERTOEMV, Empoderamento dos recursos, O analfabeto políticoPolítica, sempre ela.; Carnaval é Perfeição!INSTANTLY AGELESS ™Sua segurança?Inside Job; DECLARAÇÃO IRPF 2012, VIDACELL®Brasileiro Reclama De Quê?FILHOS DA PROSTITUTA, Não Foi AcidenteUM MAR DE INFORMAÇÕES!!!RESERVE™

Minha crença morta

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“Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, (…) “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é… o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum.” José Luiz Datena

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O que fiquei me perguntando um tanto é se vale mesmo a pena sobreviver em um mundo tão babaca. Parafraseando outro amigo, Luiz Henrique Romagnolli, o Grande Deus Inexistente das Torneiras (G.•.D.•.I.•.T.•.) me botou aqui para alguma coisa, btw. Volto do vale das sombras para o vale das sombras mesmo, e faço minha denúncia: da conspiração da Coisa Nenhuma, quando o vazio toma conta de tudo, e o nada toma conta do vazio. Eu não estou morto, mas Fátima Bernardes está. Alex Antunes

Veja também: O ESTADO LAICO, PRIMO RICO?, MALDITO HOMEM!, NO GÁS, PLACA PIONEER, FOI O DR. DELEGADO QUE DISSE, RELIGIÃO MENTAL, NÃO SOU DE POSTAR COISAS RELIGIOSAS, MAS AS VEZES, ESSE TIPO DE COISA É QUE ME DEIXA COM MUITA RAIVA DA SOCIEDADE!, FÁTIMA, SANTA BUCETA

Ensaio sobre a cegueira hídrica

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1. O abastecimento do precioso líquido será feito de modo a atender apenas às necessidades mais elementares, como a preparação de alimentos, tomar uma breve ducha e escovar os dentes. Para descarregar a privada, fazer a limpeza da casa e dar banho no cachorro, o jeito será contar com a água das chuvas.
2. Restaurantes serão obrigados a baixar as portas. Não haverá água para lavar tanta louça. Outros estabelecimentos podem vir a ser obrigados a restringir o uso de seus banheiros.
3. Empresas que dependem do uso intensivo de água começarão a se preparar para sair de São Paulo, já que não há previsão para o término da crise. Vão em busca de melhores condições hídricas.
4. Depois do colapso do Sistema Alto Tietê, que abastece a zona leste de São Paulo, a água potável passou a ser um bem raro e caro. Bandidos já fazem sequestros-relâmpagos de caminhões-pipa cheios, a fim de vender a carga em condomínios fechados. Uma carga de 15 mil litros de água pode facilmente ser repassada por R$ 2.500.
5. O tráfico de água campeia. Em Itu, durante o apogeu da falta d’água, em setembro de 2014, quadrilhas comercializavam a água que deveria ser distribuída gratuitamente à população. É previsível que o mesmo ocorra por aqui.
6. Todos os 50 mil poços em funcionamento na cidade de São Paulo serão “confiscados”, mesmo os localizados em terrenos privados. Só o Estado estará autorizado a explorá-los.
7. Moradores de casas humildes terão de ir trabalhar sem tomar banho e com a mesma roupa do dia anterior. Quando eles chegaram em casa, não havia água; quando saíram, a água ainda não havia voltado. E a caixa d´água nem chegou a encher por causa da redução da pressão.
8. Haverá creches que interromperão os serviços por falta de água, gerando um efeito cascata. Se as crianças não puderem ir para a creche, a mãe terá de faltar no emprego.
9. Começarão os pedidos de socorro por parte de idosos, acamados, e de gente com deficiência de mobilidade, que não conseguirão colocar uma lata enorme de água na cabeça e levá-la para casa.
10. Surgirão aqui e ali focos de desidratação, atingindo principalmente indivíduos de terceira idade e crianças até 4 anos, mais vulneráveis.
11. Já se esperam protestos. Em Itu, vizinho de São Paulo, até donas de casa colocaram fogo nas ruas. “Aqui em São Paulo, vai haver um escalonamento de manifestações e de violência porque a água mexe com a questão da dignidade. Quantos dias nós aguentamos sem poder dar descarga?”, pergunta Marussia Whately. A tropa de choque da PM dará show de truculência, como sempre. Conta D’Água

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LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Veja também: Parabéns Nestlé, Empoderamento dos recursos, Fome, Um Monte de mentiras, Ana Primavesi, Engenheira agrônoma., Rios do céu!, Por que falta água?, DECLARAÇÃO IRPF 2012, Michael Moore, Fátima, Qual o volume ocupado por 1 trilhão de reais?, Air Purifier Bike, Santa Buceta, Feliz dia do índio!!!, Quem paga o Carnaval!, Mídia Ninja, Aniversário da revolução de 1964, No gás, Bolsa ruralista, quer que desenhe?

Idoneidade Moral e Social

O conceito de IDONEIDADE MORAL encontrado na Enciclopédia Saraiva de Direito: “É o conjunto de virtudes ou qualidades morais da pessoa que faz com que esta seja bem conceituada na comunidade em que vive, em virtude do reto cumprimento dos deveres e dos bons costumes.” Raul Haidar

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A Lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia – estabelece, em seu artigo 8º, uma série de requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto para aqueles que buscam o ingresso como advogados, como para os estagiários.

A Lei 8906/94 traz uma presunção legal relativa à inidoneidade, no que diz respeito à prática de crime, no § 4º do artigo 8º: não é considerado idôneo aquele que tiver sido condenado por “crime infamante”, salvo reabilitação judicial, ou seja, todo crime que provoque para seu autor desonra, má fama. Como exemplos de crimes desta natureza estão o estelionato (art.171), a falsificação de documentos (art. 297) e a falsidade ideológica (art.299). LAURADY FIGUEIREDO

Modelos de declaração de idoneidade. Modelos fáceis

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Veja também: Reputação ilibada e notável saber jurídico., Vergonha na lama, Ele é Corno, Mas é Meu Amigo, Dia Internacional do Direito a Saber, Bode expiatório, Portal da Transparência, Advogados, 10 razões para legalizar as drogas, Cliente preferido do Brazil, Perfeição, Mapa da indecência, O mundo dos espertos, Justiça de mierda

Projeto Pardo vs. Projeto Branco

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“Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa. Existem várias: remoções, forças armadas e PMs nas comunidades, corrupção, projetos sociais fechando. Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.

Em março, eu estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua, e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas. Por quê? Para deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por causa de mim?”

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Veja também: Santo Padre José de Anchieta, Candelária, FIFA World Cup 2014 – THE REAL BRAZIL, Não Foi Acidente, Carta de um policial nos protestos de São Paulo, Symphony Of Destruction, Um Monte de mentiras, Viabilidade???, 2014, Ano do Pão e Circo, Ditadura da propaganda, Só isso!, O de Otário, Stanley Kubrick, Turismo sexual, Text Me Something Dirty, Violentamente pacífico, Eu, não, meu senhor, A Copa do Pinheirinho, A culpa é sua!