Elisa de Oliveira Flemer, 17 anos, passou em engenharia civil na Universidade de São Paulo (USP), foi a quinta colocada, porêm por ter estudado no formato homeschooling, e não ter documentos que comprovasse sua formação no ensino médio, ela não pôde se matricular. EuEstudante – Correio Braziliense
Elisa, que mora em Sorocaba, interior de São Paulo, adotou o modelo de estudar em casa em 2018 e estuda cerca de seis horas por dia seguindo um método próprio. A estudante relata que optou pelo homeschooling quando estava no primeiro ano do ensino médio ao perceber que tinha facilidade em estudar sozinha e detalha que nessa época aprendia a matéria apenas lendo o conteúdo da apostila minutos antes da aula. Simone Machado – UOL
Desde que começou a estudar em casa, Elisa tem prestado vestibulares para testar seus conhecimentos. A estudante já foi aprovada duas vezes em uma faculdade particular, onde devido ao seu desempenho conseguiu bolsa integral, tirou 980 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, em 2020.
“Para matrícula nos cursos de graduação da USP, é necessária a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, já que ainda não existe regulamentação sobre o homeschooling no Brasil”.
Adepta do homeschooling, modalidade ainda não regulamentada no Brasil, Elisa passou na Universidade de São Paulo (USP) em engenharia civil, foi aprovada no Centro Universitário Facens e ficou na lista de espera de quatro universidades nos Estados Unidos. Ela conta em seu perfil no Instagram (@elisaflemer) que a luta na Justiça para obter o diploma do ensino médio e, finalmente, conseguir se matricular em alguma instituição, continua. WILMA ANTUNES – Jornal Cruzeiro do Sul
No homeschooling, o processo de aprendizagem é feito fora de uma escola. A criança ou adolescente não frequenta uma instituição de ensino, seja ela pública ou particular. As aulas são lecionadas em casa pelos genitores ou por professores particulares contratados. São Paulo para Criancas
Na educação domiciliar, a família assume por inteiro a responsabilidade de educar a criança ou jovem, sem a participação de uma instituição de ensino. Isabela Moraes – politize
O ensino em casa não é nenhum tipo de prática inovadora ou algo que se começou a pensar apenas nos últimos anos. É uma prática muito antiga, já existente há séculos, comum a diversas comunidades. Antes do conceito de escola e escolarização, o ensino já era praticado entre mentores e mentorados. elos
O conceito de homeschooling é caracterizado pela proposta de ensino doméstico ou domiciliar. Sua proposta vem de encontro à frequência das crianças numa instituição, seja ela escola pública, privada ou cooperativa. A modalidade é legalizada em vários países, como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia e Nova Zelândia, que exigem uma avaliação anual dos alunos. Meu artigo – Brasil Escola
Por outro lado, em países como a Alemanha e a Suécia, homeschooling é considerado crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. O cenário internacional aponta ainda cerca de 63 países onde a homeschooling não é proibida expressamente por lei. No Brasil, a modalidade de ensino não está prevista em lei e é caracterizada como prática não legalizada, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.
Em função da imposição legal à matrícula dos filhos, o próprio Poder Público, inclusive o Ministério Público, pode compelir judicialmente a matrícula de menores de idade em instituições de ensino. Além disso, os pais podem ser processados criminalmente por não levarem os filhos à escola, pelo crime de abandono intelectual, tipificado no art. 246 do Código Penal Brasileiro.
Quem deixa de matricular crianças na escola no Brasil fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a própria Constituição. Famílias que adotam a prática do homeschooling, estão sujeitas a ações de Conselhos Tutelares e de Ministérios Públicos pelo país.
Entre 5 e 7 mil famílias já adotaram o homeschooling no Brasil, mesmo sua prática não sendo regulamentada. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) é o órgão brasileiro responsável por levantar essa causa e incentivar a prática, dentro da legalidade, movimentando tanto pessoas quanto governo para que os debates acerca do assunto continuem existindo.
Atualmente, os empecilhos são muito mais políticos, culturais e ideológicos do que jurídicos. Vários tratados internacionais de direitos humanos assinalam que a família tem primazia na escolha da forma de educação a ser dada aos filhos.
A prática do homeschooling e unschooling têm como foco o ensino além da escola. Através de estudos domiciliares, sendo de responsabilidade dos pais ou professores tutores, o aluno se desenvolve a partir de metodologias e práticas de estudo próprias. Alguns argumentos de famílias que optam pelo ensino domiciliar dizem respeito a preferências religiosas, aos perigos da escola e a casos de bullying.
Os prós e os contras do homeschooling
Pode-se destacar alguns pontos negativos do homeschooling. Por exemplo, a falta de um controle de frequência e de conteúdo. Além da falta de convivência com pessoas variadas, com opiniões, religiões diferentes das pessoas da que compõem a família, podem ocasionar na criança problemas como não conseguir trabalhar em equipe no futuro e dificuldade de lidar com convicções diferentes.
É importante salientar que em episódios como violência doméstica e abuso sexual sofrido pelas crianças no ambiente familiar muitas vezes são identificados na escola, e no caso dos estudantes que os pais são adeptos ao homeschooling, os menores estão mais suscetíveis a estes tipos de crimes.
Em contrapartida, os que defendem a educação domiciliar acreditam que a criança em casa tem melhor aprendizado e melhores resultados em razão de fatores como a flexibilidade de horário, um planejamento individualizado de conteúdo, que possibilita focar nos problemas de aprendizagem específico que a criança possa apresentar e explorar seus potenciais e talentos.
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