Brasil de bandidos

O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: ‘desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?’ O magistrado lavrou então sua sentença em versos:

*No dia cinco de outubro*
*Do ano ainda fluente*
*Em Carmo da Cachoeira*
*Terra de boa gente*
*Ocorreu um fato inédito*
*Que me deixou descontente.*

*O jovem Alceu da Costa*
*Conhecido por ‘Rolinha’*
*Aproveitando a madrugada*
*Resolveu sair da linha*
*Subtraindo de outrem*
*Duas saborosas galinhas.*

*Apanhando um saco plástico*
*Que ali mesmo encontrou*
*O agente muito esperto*
*Escondeu o que furtou*
*Deixando o local do crime*
*Da maneira como entrou.*

*O senhor Gabriel Osório*
*Homem de muito tato*
*Notando que havia sido*
*A vítima do grave ato*
*Procurou a autoridade*
*Para relatar-lhe o fato.*

*Ante a notícia do crime*
*A polícia diligente*
*Tomou as dores de Osório*
*E formou seu contingente*
*Um cabo e dois soldados*
*E quem sabe até um tenente.*

*Assim é que o aparato*
*Da Polícia Militar*
*Atendendo a ordem expressa*
*Do Delegado titular*
*Não pensou em outra coisa*
*Senão em capturar.*

*E depois de algum trabalho*
*O larápio foi encontrado*
*Num bar foi capturado*
*Não esboçou reação*
*Sendo conduzido então*
*À frente do Delegado.*
*Perguntado pelo furto*
*Que havia cometido*
*Respondeu Alceu da Costa*
*Bastante extrovertido*
*Desde quando furto é crime*
*Neste Brasil de bandidos?*

*Ante tão forte argumento*
*Calou-se o delegado*
*Mas por dever do seu cargo*
*O flagrante foi lavrado*
*Recolhendo à cadeia*
*Aquele pobre coitado.**
*
*E hoje passado um mês*
*De ocorrida a prisão*
*Chega-me às mãos o inquérito*
*Que me parte o coração*
*Solto ou deixo preso*
*Esse mísero ladrão?*

*Soltá-lo é decisão*
*Que a nossa lei refuta*
*Pois todos sabem que a lei*
*É prá pobre, preto e puta…*
*Por isso peço a Deus*
*Que norteie minha conduta.*

*É muito justa a lição*
*Do pai destas Alterosas.*
*Não deve ficar na prisão*
*Quem furtou duas penosas,*
*Se lá também não estão presos*
*Pessoas bem mais charmosas.*

*Afinal não é tão grave*
*Aquilo que Alceu fez*
*Pois nunca foi do governo*
*Nem seqüestrou o Martinez*
*E muito menos do gás*
*Participou alguma vez.*

*Desta forma é que concedo*
*A esse homem da simplória*
*Com base no CPP*
*Liberdade provisória*
*Para que volte para casa*
*E passe a viver na glória.*

*Se virar homem honesto*
*E sair dessa sua trilha*
*Permaneça em Cachoeira*
*Ao lado de sua família*
*Devendo, se ao contrário,*
*Mudar-se para Brasília.*

Um juiz arretado!

Veja também: Brasileiro Reclama De Quê?, Justiça em trânsito, Estrito cumprimento do dever, Saramago, Quem é o povo?, De Quem é a Culpa?, Água mata?, O de Otário, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, PÁTRIA MADRASTA VIL, Orçamento doméstico

Estrito cumprimento do dever

“Art. 23. Não há crime quando o agente pratica o fato:

I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa (própria ou de terceiros);
III – em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.

Parágrafo único: O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”. (CÓDIGO PENAL, BRASIL, 2011)

Quem cumpre regularmente um dever não pode, ao mesmo tempo, praticar ato ilícito, uma vez que a lei não contém contradições. (MIRABETE, 2005, p. 188-189)

O dever legal engloba qualquer obrigação direta ou indiretamente resultante de lei, (…) o agente estará protegido pela obediência hierárquica, causa de exclusão da culpabilidade, se presentes os requisitos exigidos pelo artigo 22 do Código Penal. Ana Patricia da Cunha Oliveira

A descriminante putativa segundo Maria Helena Diniz “são causas que isentam de pena aquele que pensando estar agindo legitimamente, vem a praticar um crime.”

“Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, 2010)

Omissão, no direito, é a conduta pela qual uma pessoa não faz algo a que seria obrigada ou para o que teria condições, classificáveis como ação (agir positivo) ou omissão (agir negativo). A conduta consistente em um nada fazer, ou seja, é a vontade livre e consciente de não agir, quando podia ou devia. No Direito Civil, a omissão pode gerar a obrigação de indenizar (arts. 186 e 927, Código Civil) e no Direito Penal, a omissão tem relevância quando o sujeito nada faz quando o direito lhe impunha tal conduta. Veja art. 13, do Código Penal. DireitoNet

“O que temos a fazer é instruir e não proibir.” (Sócrates).

Veja também: Quem é o povo?, A culpa é de quem!, Jus Navigandi, Omissão., Inside Job, Os cães, 1984!, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, O analfabeto político, Impostômetro, JusBrasil, Carlos Marighella

Convite à Filosofia

Marilena Chaui, Convite à Filosofia.

O poder judiciário aparece como misterioso, envolto num saber incompreensível e numa autoridade quase mística. Por isso mesmo, aceita-se que a legalidade seja, por um lado, incompreensível, e, por outro, ineficiente (a impunidade não reina livre e solta?) e que a única relação possível com ela seja a da transgressão (o famoso “jeitinho”).
Como se observa, a democracia, no Brasil, ainda está por ser inventada.

“Qualquer coisa que se possa dizer sobre a mídia brasileira será obscena”. Aldeia Gaulesa
filosofosbrasileiros

Veja também: Só um minuto!, A verdade pode estar no ovo, Eu sou o meu Deus., Sábias escolhas., Carta da Terra, Saudação ao Sol, Michael Moore, Individualidade fugaz, Incêndio, apenas 4° andar é salvo., Marx escreve uma carta de repúdio ao professor, Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças, Se sentindo só? Anúncios de solteiros., Porquê eu quis?