Maior encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line

O Acampamento Terra Livre é o evento em que povos indígenas de todo o País se reúnem para fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena.

Esse ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca uma mobilização virtual para realizar a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Diante da nova ameaça causada pela pandemia da covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, o formato virtual do encontro pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção de nossos povos ancestrais.

A programação do evento terá início na segunda-feira, dia 27, a partir das 9h, e transmitirá encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.

Nos painéis de discussões, os temas variam entre “Saúde indígena e o racismo institucional”, “Os povos indígenas em tempos de Coronavírus”, “Agenda LGBTQ + Indígenas”, “Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto no pós-pandemia”, “Direitos Indígenas, violações e  autoritarismos”, “Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a covid-19”, “Histórias sobre as primeiras retomadas no sul do Brasil”, “Mesa internacional”, entre muitos outros.

Em tempos em que o isolamento social incentiva as criminosas invasões de madeireiros, garimpeiros, missionários e grileiros nas Terras Indígenas, quando a violência e os ataques aos territórios só aumentam e o governo federal acintosamente desarticula instituições importantes na defesa dos povos, como IBAMA e FUNAI; a APIB e a MNI (Mobilização Nacional Indígena) convocam a sociedade brasileira para participar do ATL 2020, que representa a luta e a resistência dos indígenas do Brasil.

“O alerta está dado, a luta indígena é urgente e a sociedade precisa apoiar essa causa, que é de todos nós”, convida Sônia Guajajara, coordenadora da APIB.

O evento é organizado pela APIB e suas organizações de base junto à MNI  – e as organizações que a compõem.

Serviço:

Data: de 27 a 30 de abril de 2020

Onde: nas redes sociais da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

A programação será hospedada no site http://apib.info/

Contato à imprensa:

Yaponã Bone: (99) 98126 4090

Caio Mota: (65) 99686 6289

Canais:

Youtube: https://bit.ly/2VQtwvd

Instagram: @apiboficial

Facebook: https://www.facebook.com/apiboficial/

Hashtags: #ATL2020 #SangueIndigenaNenhumaGotaMais #AbrilVermelho #ATLOnline #ATLEmRedes #ResistenciaIndigenaOnline

Livreze-se: Sangue Indígena: no more blood!, Nave Mãe humana, Reza a terra, SÓ É ÍNDIO QUEM OPTA POR SER!, Terra sem males, Comida de gente, Índias, Bandeirantes Modernos, Existe água em SP, O rapaz comprou um passarinho por $10 reais

RE 1.017.365

Em abril, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Por isso, no prazo de um ano, a Suprema Corte poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país, e garantir um respiro às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por poderosos setores econômicos.

Por este motivo, no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), os povos indígenas decidiram realizar uma vigília em frente ao STF, para chamar a atenção à luta por justiça histórica e em defesa de seus direitos originários.

Entenda do que se trata esse julgamento e o que está em jogo. Mobilização Nacional Indígena


No limite, o que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. Há, em síntese, duas teses principais que se encontram atualmente em disputa: de um lado, a chamada “teoria do indigenato”, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição e garante aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Do outro lado, há uma interpretação mais restritiva, que pretende restringir os direitos dos povos indígenas às suas terras ao reinterpretar a Constituição com base na tese do “marco temporal”.


A tese do marco temporal defende uma interpretação mais restritiva dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Nessa interpretação, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração dos territórios indígenas, os povos só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, ou que estivessem sob disputa física ou judicial.Na avaliação de indigenistas, juristas, lideranças indígenas e do Ministério Público Federal (MPF), essa é uma tese perversa, pois legaliza e legitima as violências a que os povos foram submetidos até a promulgação da Constituição de 1988. Além disso, essa posição ignora o fato de que, até 1988, os povos indígenas eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para lutar, judicialmente, por seus direitos.

Na origem, o juízo considerou que houve tumulto no exercício da posse da área da reserva pela presença da reserva biológica pela presença dos índios na região, e ressaltou, na sentença, que não há elementos que permitam inferir que as terras sejam tradicionalmente ocupadas pelos índios, ao observar que quem ocupa a área, para fins de preservação ambiental, é a parte autora (Fatma).

No RE, a Funai alega que a decisão, que foi mantida pelo TRF, ofende o artigo 5º (incisos XXXV, LIV e LV) e o artigo 231 – sobre o reconhecimento da posse e usufruto de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios – da CF/88. A fundação sustenta que a área em questão já foi reconhecida como de tradicional ocupação indígena, tendo sido afastada a interpretação do artigo 231 da CF/88 pelo TRF da 4ª região, privilegiando o direito de posse daquele que consta como proprietário no registro de imóveis em detrimento do direito originário dos índios. Migalhas

O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu a ampla participação de todos os setores interessados no tema, dada a importância da matéria. Tal participação pode se dar partir da figura do amicus curiae – termo em latim que significa “amigo da corte” e que permite que pessoas, entidades ou órgãos com interesse e conhecimento sobre o tema contribuam subsidiando o tribunal. Por esse caminho, comunidades e organizações indígenas deverão estar habilitadas a contribuir com o processo. CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

Poetize-se: Radio Yandê, Parabéns Néstle, Adriana Plens e o Tanque Grande, Mão Santa, O papel da lareira, Trator, 30 Matrix indígenas, Território, O Brasil visto do Céu, Mapa da indecência, Conhecimento Ancestral, Bolsa ruralista, quer que desenhe?, Coletores de sementes, Mapa dos ecossistemas intactos da Terra, Biblioteca Web, Princípio do ou não, Árvores?