No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, é considerado o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração foi criada para servir como uma base para os direitos humanos em todo o mundo, como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. Julia Di Spagna – Guia do Estudante
Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e tiveram diversos direitos violados. Para evitar tragédias dessa magnitude, líderes de mais de 50 países se reuniram para criar uma organização que tivesse como premissa garantir a paz mundial.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, por meio da Resolução 217 A (III), estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos.
A Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – (MMFDH), defende valores que são as raízes para o bem comum, a paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.
Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Calendarr
O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada o documento mais traduzido da história moderna. Está disponível em mais de 360 línguas, e novas traduções ainda estão em fase de elaboração. Amarolina Ribeiro – Brasil Escola
Mensagem oficial da alta-comissária para os direitos humanos das Nações Unidas:
Este foi um ano de grande ativismo – particularmente por parte dos jovens. É especialmente apropriado que, neste ano, nós destaquemos o Dia Internacional dos Direitos Humanos durante a Conferência da ONU em Madri para defender a justiça climática. Estamos em dívida de gratidão com os milhões de crianças, adolescentes e jovens adultos que estiveram se levantando e se manifestando cada vez mais alto em relação à crise enfrentada pelo nosso planeta.
Com razão, esses jovens estão apontando que o que está em jogo é o futuro deles e daqueles que ainda não nasceram. São eles que terão que enfrentar todas as consequências das ações ou a falta delas por parte de gerações mais velhas, que hoje administram governos e empresas e que são responsáveis por tomar decisões de seus países, regiões e do mundo como um todo.
Não se pode, obviamente, deixar que os jovens sozinhos enfrentem a emergência climática, ou até mesmo as tantas outras crises de direitos humanos que têm causado hoje turbulência simultânea em diversos países ao redor do mundo. Todos devemos permanecer juntos, em solidariedade, e agir com princípio e urgência.
Nós podemos e devemos defender cuidadosamente os princípios universais de direitos humanos que promovem a paz, justiça e o desenvolvimento sustentável. Um mundo com menos direitos humanos é um mundo que caminha para trás em direção a um passado sombrio, quando os poderosos podiam atacar os oprimidos com pouca ou nenhuma restrição moral ou legal.
Contudo, entre os muitos desafios de direitos humanos que surgiram ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, a emergência climática global representa, talvez, a maior ameaça mundial aos direitos humanos que enfrentamos desde que testemunhamos a Segunda Guerra Mundial. Do direito à vida, à saúde, à comida, à água e ao abrigo, aos nossos direitos de sermos livres de discriminação, ao desenvolvimento e à autodeterminação, os impactos dessa crise já podem ser sentidos.
Nós temos o dever de garantir que a voz dos jovens seja ouvida. A Declaração Internacional de Direitos Humanos adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948 foi um acordo assinado pelos Estados-membros para proteger os direitos humanos de todos – e isso inclui tornar possível que as gerações futuras defendam a dignidade, a igualdade e os direitos humanos.
Todos os seres humanos têm o direito de participar de decisões que têm impacto nas suas vidas. Para garantir que tomadas de decisão sejam mais efetivas, construindo maior confiança e harmonia em suas nações, os líderes de todas as sociedades devem ouvir seus povos – e agir de acordo com as suas necessidades e demandas.
Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Jean Marc Ferré.
Nada resume esses objetivos – que são o fio condutor do sistema internacional dos direitos humanos – de maneira mais clara e sucinta do que o Artigo 1 da Declaração Universal, que afirma de maneira corajosa e correta que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Eles são dotados de razão e consciência, e devem agir em conjunto em espírito de irmandade”.
Nenhum país, nenhuma comunidade será poupada pelas mudanças climáticas, à medida que elas se intensificam. Já é possível ver comunidades mais vulneráveis sofrendo terríveis danos. Pessoas estão perdendo suas casas, meios de subsistência – e vidas. A desigualdade está se aprofundando, e mais pessoas estão sendo forçadas a se deslocar. Devemos agir com rapidez e com princípio, para garantir que menos danos afetem os seres humanos e nosso mundo.
Danos climáticos não serão travados por fronteiras – e reações baseadas em um nacionalismo hostil, ou considerações financeiras de curto prazo, não irão apenas falhar: elas vão destruir o nosso mundo. As lutas por justiça climática e direitos humanos não são uma disputa política. Não se trata de uma discussão de direita ou esquerda: trata-se de direitos – e erros.
Não é apenas a preocupação em relação à alta velocidade da crise climática que está levando milhões de pessoas a se levantarem e exigirem ações. Em todas as regiões, pessoas estão encontrando suas próprias vozes para falar sobre desigualdade e instituições repressivas. Me sinto inspirada pela coragem, clareza e princípios de todas essas pessoas, algumas muito jovens, que estão se levantando pela paz, com o objetivo de corrigir os erros de nossa era e criar maior liberdade e justiça. Eles são a expressão viva dos direitos humanos.
Políticos de todos os lugares devem ouvir esses chamados. E, como resposta, precisam desenvolver políticas mais efetivas e com princípios.
Nós temos o direito de vivermos livres sem qualquer tipo de discriminação. Nós temos o direito de ter acesso à educação, saúde, oportunidades econômicas e um padrão de vida decente. Nós – todos nós – temos o direito de participar de decisões que afetam nossas vidas. Isso é sobre nosso futuro, nossos meios de subsistência, nossas liberdades, nossa segurança e nosso ambiente. E não é somente nosso futuro, mas também o futuro das nossas crianças, nossos netos e bisnetos.
Precisamos nos mobilizar ao redor do mundo – de maneira pacífica e poderosa – para avançar em um mundo com direitos, dignidade e escolhas para todos.
Aqueles que tomam decisões entenderam essa visão com clareza em 1948. Será que entendem isso agora? Eu peço aos líderes mundiais que demonstrem uma verdadeira liderança e visão de longo prazo, deixando de lado os interesses políticos nacionais estreitos, para o bem de todos, inclusive deles mesmos e de todos seus descendentes.
Humanize-se: O que é ser defensor dos direitos humanos, afinal?, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Principais aspectos dos Direitos Humanos, Direitos Humanos?!? Vai lá!!!, Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos, DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS ÁRVORES, A gente sempre soube., Barulho D’água, Jeguatá: Caderno de Viagem
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